1. INTRODUÇÃO
2. OS NOSSOS DADOS
3. OS SEUS DADOS E AS SUAS VISITAS A ESTA PÁGINA WEB
4. UTILIZAÇÃO DA NOSSA PÁGINA WEB
5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
6. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
8. ENTREGA
9. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
10. ENTREGA INSTANTÂNEA
11. TRANSFERÊNCIA DOS RISCOS E DA PROPRIEDADE DOS PRODUTOS
12. PREÇO E PAGAMENTO
13. REGISTO DE CLIENTE
14. COMPRAR COMO CONVIDADO
15. IMPOSTOS E TAXAS
16. POLÍTICA DE TROCA
17. CONDIÇÕES GERAIS CARTÕES GRAZY SEILLERT
17.1 PROPRIEDADE DOS CARTÕES GRAZY SEILLERT
17.1.1 O CARTÃO ENCONTRA-SE DISPONIVEL NOS SEGUINTES FORMATOS
17.2 AMBITO DO CARTÃO GRAZY SEILLERT
17.3 FORMA DE AQUISIÇÃO
17.4 REEMBOLSO, TROCAS OU DEVOLUÇÕES DE CARTÕES
17.5 LIMITE DE UTILIZAÇÃO
17.6 SALDO DO CARTÃO
17.7 CONSULTA DE SALDO DO CARTÃO
17.8 POLTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DE COMPRAS EFECTUADAS COM O CARTÃO
17.9 DEVOLUÇÃO DO VALOR DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS COM O CARTÃO
17.10 VALIDADE DO CARTÃO
17.11 TITULARIDADE DO CARTÃO
17.12 ENVIO E RECEPÇÃO DO CARTÃO
17.13 NULIDADE E PREVENÇÃO DE FRAUDE
17.14 USO INDEVIDO DO CARTÃO
17.15 ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
18. COMPRANDO MERCADORIAS COMO VISITANTE
19. PROGRAMA DE PONTOS
20. PROMOÇÕES
21. DESCONTOS
22. TIPOLOGIAS DE CLIENTES
23. PROPRIEDADE INTELECTUAL
24. VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS
25. LIGAÇÕES A PARTIR DA NOSSA PÁGINA WEB
26. COMUNICAÇÃO POR ESCRITO
27. NOTIFICAÇÕES
28. TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
29. MOTIVOS DE FORÇA MAIOR
30. DIREITOS DE RENÚNCIA
31. ANULAÇÃO PARCIAL
32. ACORDO ÚNICO
33. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
34. COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
35. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
36 PROVEDOR DO CLIENTE
ANEXO. MODELO DE FORMULÁRIO DE RESOLUÇÃO
TERMOS E CONDIÇÕES DO USO DAS FUNCIONALIDADES DA APP “GRAZY SEILLERT”
1. DESCRIÇÃO GERAL DO SERVIÇO APP GRAZY SEILLERT
2. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA APP
3. RESPONSABILIDADE
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS DA APP
O presente documento (juntamente com os documentos mencionados em anexo) estabelece as condições que determinam o uso deste sítio web (www.grazyseillert.com) e a compra de produtos no mesmo (a partir de agora referido como "condições").
Rogamos-lhe que leia as condições, nossas políticas quanto a cookies e nossa política de privacidade (a seguir, conjuntamente, as "políticas de proteção de dados") cuidadosamente antes de utilizar este sítio web. Quando você utiliza este sítio web ou realiza uma encomenda por meio dele, está ciente que deve cumprir estas condições e as nossas políticas de proteção de dados. Portanto, caso você não concorde com todas as condições e com as políticas de proteção de dados, não deve utilizar este sítio web.
Estas condições podem sofrer modificações É da sua responsabilidade lê-las periodicamente, como condições vigentes no momento da formalização do contrato relevante (tal como referido a seguir) ou do uso deste sítio web devem ser as válidas.
Caso tenha quaisquer dúvidas a respeito das condições ou políticas de proteção de dados, por favor entre em contacto utilizando o formulário de contacto
Se preferir, o contrato (como referido a seguir) pode ser executado em quaisquer dos idiomas nos quais as condições estão disponíveis neste sítio web.
2. NOSSOS PORMENORES
A venda de mercadorias por meio deste sítio web realiza-se sob o nome Grazy Seillert pela GMODELS, S.A. uma empresa Luxemburguesa com endereço registado na Place de Paris, Luxembourg City, 2314 Luxembourg .
3. SEUS PORMENORES E VISITAS A ESTE SÍTIO WEB
A informação ou os dados pessoais que você nos fornece deverão processar-se de acordo com as políticas de proteção de dados. Quando você usa este sítio web, você concorda com o processamento da informação e os pormenores, e declara que toda a informação e todos os pormenores fornecidos são verdadeiros e correspondem à realidade.
4. USO DO NOSSO SÍTIO WEB
Quando você utiliza este sítio web e realiza encomendas por meio dele, você concorda em:
i. Usar este sítio web apenas para fazer pesquisas e encomendas legais.
ii. Não realizar pedidos falsos ou fraudulentos. Se considerarmos que um pedido deste tipo foi realizado, autorizaremos o seu cancelamento e informaremos as autoridades competentes.
iii. Informar-nos o seu endereço de e-mail, endereço postal e/ou outros dados de contacto verdadeira e exatamente. você também concorda que nós podemos utilizar esta informação para entrar em contacto consigo se necessário (ver nossa política de privacidade).
Caso você não nos forneça toda a informação de que necessitamos, não poderá realizar o seu pedido.
Quando você realiza um pedido neste sítio web, declara que é maior de 18 anos e é legalmente elegível para aderir a contratos.
5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
Os artigos oferecidos neste sítio web estão disponíveis para entregas apenas em Portugal.
6. FORMALIZANDO O CONTRATO
A informação contida nestas condições e os pormenores contidos neste sítio web não constituem uma oferta de venda, mas sim um convite a negociar. Não deverá existir contrato entre você e nós relacionado a quaisquer produtos até que o seu pedido tenha sido expressamente aceite por nós. Caso a sua oferta não seja aceite e o valor correspondente já tenha sido cobrado na sua conta, o montante do mesmo deve ser reembolsado totalmente.
Para realizar um pedido, você deve seguir o procedimento de compra online e fazer clique em "Autorizar Pagamento". Após fazê-lo, você receberá um e-mail confirmando o recebimento do seu pedido (a "Confirmação do Pedido"). Lembre-se que isto não significa que o seu pedido foi aceite, já que constitui uma oferta que você está a nos fazer para comprar um ou mais produtos. Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aprovação, que será informada em um e-mail, no qual confirmaremos que o pedido está a enviar-se (a "Confirmação da Entrega"). O Contrato entre nós para a compra de um produto (o "Contrato") deve ser formalizado apenas quando enviamos-lhe a Confirmação da Entrega.
Apenas os produtos listados na Confirmação da Entrega devem estar sujeitos ao Contrato. Nós não somos obrigados a fornecer-lhe quaisquer outros produtos que não tenham sido pedidos até confirmarmos que os mesmos foram enviados em uma Confirmação da Entrega.
7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Sendo assim, caso existam dificuldades quanto ao fornecimento de produtos ou não haja mais nenhum item no estoque, reservamos-nos o direito de fornecer-lhe informação sobre produtos substitutos de qualidade e valor igual ou superior que você poderá pedir. Caso você não deseje pedir os produtos substitutos, nós reembolsaremos qualquer quantia possivelmente para por você.
8. RECUSA A PROCESSAR UM PEDIDO
Reservamos-nos o direito de retirar quaisquer produtos deste sítio web a qualquer momento, ou modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo. Embora sempre façamos todo o possível para processar todos os pedidos, podem haver circunstâncias excepcionais que nos forcem a recusar o
processamento de um pedido após o envio da Confirmação do Pedido, e reservamos-nos o direito de fazê-lo a qualquer momento.
Nós não nos responsabilizamos por eventuais retiradas de quaisquer produtos deste sítio web ou eventuais retiradas ou modificações de qualquer material ou conteúdo deste sítio web, por sua parte ou por parte de terceiros, ou pelo não processamento de uma ordem uma vez que já tenhamos enviado a Confirmação do Pedido
9. ENTREGA
Apesar da cláusula 7 acima, referente à disponibilidade do produto, e salvo em circunstâncias extraordinárias, empenhar-nos-emos em enviar o pedido consistindo nos produto(s) listados em cada Confirmação de Entrega anterior à data indicada na Confirmação de Entrega em questão ou, se nenhuma data de entrega for especificada, no prazo estimado indicado no momento de selecionar a forma de pagamento e, em qualquer caso, dentro de um período máximo de 30 dias a partir da data da Confirmação do Pedido.
Contudo, podem haver atrasos por motivos tais como tributação de produtos, a ocorrência de circunstâncias não previstas ou problemas na zona de entrega.
Sobre o cartão-presente virtual, nós o entregamos na data indicada por você no ato da realização do pedido.
Se, por quaisquer motivos, formos incapazes de cumprir com a data de entrega, informar-lhe-emos sobre tal situação, dando-lhe a opção de continuar com a compra, estabelecer uma nova data de entrega ou cancelar o pedido com reembolso total da quantia paga. Em qualquer caso, tenha em mente que não realizamos entregas domésticas em sábados ou domingos, exceto no caso do cartão-presente virtual, que será entregue na data especificada por você.
Aos efeitos destas condições, "a entrega" deve ter sido realizada ou o pedido "entregue" quando você ou um terceiro indicado por você estiver fisicamente em posse das mercadorias, o que se evidenciará pela assinatura do recibo do pedido no endereço de entrega indicado.
Considerar-se-á entregue o cartão-presente tal como determinado nos Termos de Uso do cartão- presente e, em qualquer caso, no momento do envio deste ao endereço de e-mail especificado por você.
10. INCAPACIDADE DE ENVIAR
Caso nos seja impossível entregar a sua encomenda, tentaremos encontrar um local seguro para deixá- la. Caso não encontremos um local seguro, sua encomenda será reencaminhada ao nosso armazém. Também deixaremos uma nota indicando onde a sua encomenda está e o que fazer para que a entreguemos novamente. Se você não estiver no local de entrega na hora acordada, rogamos-lhe que entre em contacto connosco para que possamos organizar a entrega para outro dia.
Se, após 30 dias a partir da data em que sua encomenda está disponível para entrega, o pedido não puder ser entregue por motivos que não nos compitam, nós poderemos presumir que você deseja cancelar o contrato, e o mesmo será finalizado. Como resultado do término do acordo, devolver-lhe- emos todos os pagamentos que recebemos de você, incluindo a taxa de entrega (exceto para quaisquer custos adicionais derivados da sua opção por qualquer método de entrega diferente ao por nós oferecido) sem quaisquer atrasos indevidos, e em qualquer tarifa, 14 dias a partir da data na qual este acordo foi finalizado.
Por favor considere que o transporte derivado do término do contrato pode ter um custo adicional, que podermos cobrar de você.
Esta cláusula não se aplica ao cartão-presente virtual, cuja entrega é controlada pelas provisões dos termos de uso do cartão-presente e as provisões da cláusula 9 acima.
11. TRANSMISSÃO DE RISCO E PROPRIEDADE DOS PRODUTOS
Os riscos do produto devem ser responsabilidade sua a partir do momento da entrega.
Você assumirá a propriedade dos produtos quando recebermos o pagamento total das quantias devidas referentes aos mesmos, incluindo taxas de entrega, ou no momento da entrega (tal como definido na cláusula 9 acima), se isso ocorrer posteriormente.
12. PREÇO E PAGAMENTO
O preço dos produtos será estipulado sempre no nosso sítio web, exceto no caso de um erro evidente. Embora façamos todos os esforços possíveis para garantir que os preços divulgados no sítio web estão corretos, erros podem acontecer. Se descobrirmos um erro no preço de qualquer um dos produtos oferecidos por você, informar-lhe-emos o antes possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar o seu pedido com o preço correto ou cancelá-lo. Caso não seja possível contactar consigo, consideraremos o pedido como cancelado e todas as quantias pagas ser-lhes-ão reembolsadas totalmente.
Nós não somos obrigados a fornecer-lhe nenhum produto com um preço incorreto mais baixo (mesmo quando já tenhamos enviado a Confirmação da Entrega) no caso de algum erro no preço ser evidente e inequívoco e poder ter sido razoavelmente reconhecido por você como preço incorreto.
Os preços no sítio web incluem IVA, mas não taxas de entrega, que são adicionadas ao preço total conforme indicado no nosso Guia de Compras - Taxas de Entrega.
Os preços podem mudar a qualquer momento. Entretanto, exceto quando estipulado acima, as mudanças não devem afetar os pedidos pelos quais enviamos uma Confirmação de Pedido.
Uma vez que você seleciona todos os artigos que deseja comprar, os mesmos serão adicionados à sua cesta e o passo seguinte será processar o pedido e efetuar o pagamento. Para este fim você deve seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou verificando a informação solicitada em cada passo.
Além disso, ao longo do processo de compra, antes do pagamento, você pode alterar os pormenores do seu pedido. Você recebe uma descrição detalhada do processo de compra no Guia de Compras. Além disso, se você for um utilizador registado, um registo de todos os pedidos feitos por você estará disponível na área "Minha Conta".
Você pode usar, como forma de pagamento, os cartões Visa, Mastercard, American Express e Affinity Card, além do PayPal. Você também pode pagar integral ou parcialmente o preço da sua compra com um cartão-presente ou um voucher da Grazy Seillert emitido pela GMODELS, S.A. ou Grazy Seillert International Fashion Design.
Para minimizar o risco de acesso não-autorizado, os dados do seu cartão de credito serão encriptados. Uma vez que recebermos o seu pedido, faremos uma pré-autorizacão no seu cartão para garantir que há fundos suficientes para completar a transação. A cobrança no seu cartão será efetuada quando o seu pedido deixar o armazém.
Se a sua forma de pagamento for o PayPal, a cobrança efetuar-se-á quando confirmarmos o seu pedido.
Quando você fizer clique em "Autorizar Pagamento", você estará a confirmar que o cartão de crédito é seu ou você é o detentor por direito do cartão-presente ou o voucher.
Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação e autorização pela entidade emissora do cartão, mas se a entidade não autorizar o pagamento, não seremos responsáveis por quaisquer atrasos ou falhas na entrega, e não poderemos formalizar nenhum contrato consigo.
13. CONDIÇÕES GERAIS CARTÕES GRAZY SEILLERT
13.1 PROPRIEDADE DOS CARTÕES GRAZY SEILLERT
O Cartão Grazy Seillert (O Cartão) é propriedade do emissor (adiante, Grazy Seillert) cuja denominação completa consta no próprio Cartão ou no correio electrónico de envio do Cartão virtual, sendo o seu portador um mero utilizador do mesmo.
13.1.1 O CARTÃO ENCONTRA-SE DISPONIVEL NOS SEGUINTES FORMATOS:
13.1.2.1 Cartão físico à venda nos pontos de venda Grazy Seillert
13.1.3.2 Cartão físíco à venda online na página web httpss://www.grazyseillert.com
13.1.3.3 Cartão virtual à venda online em httpss://www.grazyseillert.com
13.2 AMBITO DO CARTÃO GRAZY SEILLERT
O Cartão pode ser usado para comprar qualquer artigo à venda em qualquer loja Grazy Seillert fisica ou virtual ou via httpss://www.grazyseillert.com.
13.3 FORMA DE AQUISIÇÃO
O Cartão pode ser adquirido através de qualquer dos meios de pagamento aceites nas lojas Grazy Seillert ou em httpss://www.grazyseillert.com, conforme o local de aquisição. O Cartão Oferta não pode ser adquirido através de outro Cartão Oferta ou através da transferencia de saldos entre cartões.
13.4 REEMBOLSO, TROCAS OU DEVOLUÇÕES DE CARTÕES
O saldo do Cartão não pode ser reembolsado nem devolvido em dinheiro. Porém, como nos outros produtos à venda em lojas Grazy Seillert ou em www.grazyseillert.com e nos mesmos termos e condições que se estabelecem no local em que a compra seja efectuada, será aceite a devolução do Cartão que não tenha sido usado, dentro dos seguintes termos e prazos:
13.4.1 O Cartão adquirido em qualquer loja Grazy Seillert e o Cartão físico adquirido em www.grazyseillert.com, podem ser devolvidos no prazo máximo de 15 dias corridos desde a data de aquisição do mesmo.
13.4.2 O Cartão Virtual adquirido em www.grazyseillert.com pode ser devolvido no prazo máximo de 15 dias corridos desde a data do seu envio pela Grazy Seillert para o seu destinatário.
13.4.3 O montante pago pelo Cartão será devolvido no mesmo modo em que tenha sido adquirido.
13.5 LIMITE DE UTILIZAÇÃO
O Cartão pode utilizar-se tantas vezes quanto as desejadas até esgotar a importância total emitida.
13.6 SALDO DO CARTÃO
O saldo disponível no Cartão a cada momento, corresponde à diferença entre o saldo anterior ao momento da compra e o valor correspondente a própria compra. Se o valor da compra ultrapassar o saldo disponível no Cartão, a diferença pode pagar-se em dinheiro ou através de qualquer um dos outros meios de pagamento aceites nas lojas Grazy Seillert ou em www.grazyseillert.com, conforme o caso.
13.7 CONSULTA DE SALDO DO CARTÃO
O saldo disponível do Cartão será informado sempre que efectue uma compra numa loja fisica ou em www.grazyseillert.com. Poderá sempre que desejar obter o saldo do seu cartão através da nossa linha de apoio ao cliente ou entrando em contacto com a Grazy Seillert através do nosso Formulario de Contacto .
13.8 POLTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DE COMPRAS EFECTUADAS COM O CARTÃO
Os produtos adquiridos com o Cartão nas lojas Grazy Seillert estão sujeitos à mesma política de trocas e devoluções que qualquer outro produto adquirido naquelas lojas. Por seu lado, os produtos adquiridos com o Cartão em www.grazyseillert.com estão sujeitos à política de trocas e devoluções da referida página. O sistema de devolução dos produtos adquiridos com o Cartão acima refeirdo é considerado uma condição essencial, como tal, portanto a sua aceitação presume-se pela mera utilização do Cartão.
13.9 DEVOLUÇÃO DO VALOR DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS COM O CARTÃO
A devolução do montante dos produtos adquiridos com o Cartão será efectuada, conforme os casos, da seguinte forma:
13.9.1 Através de um aumento do saldo disponível no Cartão, quando ainda exista o Cartão no momento da devolução.
13.9.2 Através de um Cartão de Substituição, cujo emissor e condições de entrega se indicam a seguir, quando no momento do reembolso o Cartão, por algum motivo, já não exista.
13.9.2.1 Cartão de Substituição emitido pela Grazy Seillert que será entregue na própria loja, em caso de reembolso de produtos adquiridos em lojas Grazy Seillert.
13.9.2.2 Cartão de Substituição emitido por Grazy Seillert que será enviado por correio electrónico, para o endereço de correio electrónico do Cliente que efectuou a compra com o Cartão, em caso de devolução de uma compra realizada em www.grazyseillert.com
13.10 VALIDADE DO CARTÃO
Este Cartão é válido por um prazo de um ano, desde a data da sua emissão. Uma vez expirado o prazo, o Cartão não poderá ser, utilizado para a compra de artigos, tendo de ser renovado nem poderá ser reclamado o saldo não utilizado transitando o saldo bem como a conta cartão para o novo cartão na data da renovação. O saldo do Cartão não pode ser reembolsado nem devolvido em dinheiro.
13.11 TITULARIDADE DO CARTÃO
O Cartão Grazy Seillert é um documento ao portador. O seu portador é o único responsável pelo seu uso e custódia. A Grazy Seillert substitui o Cartão em caso de roubo, perda, extravio ou deterioração. Ou se vier a alterar o respectivo formato.
13.12 ENVIO E RECEPÇÃO DO CARTÃO
Se o cartão for adquirido via www.grazyseillert.com, a Grazy Seillert não pode ser responsabilizada pela não recepção ou pelo atraso na recepção do Cartão pelo seu destinatário por motivos alheios à vontade da Grazy Seillert, incluíndo, entre outros, (i) as deficiências ou o colapso das linhas de telecomunicações, (ii) o atraso na transmissão de informaçao de dados ou a perda de informação ou de dados que possam ocorrer nas si tuações previstas em (i), (iii) a inexactidão dos dados do destinatário do Cartão Virtual fornecidos pelo comprador daquele Cartão, (iv) a impossibilidade de entregar o Cartão no endereço de correio electrónico fornecido ou (v) o correio electronico remetido pela Grazy Seillert ser considerado como Spam ou correio não desejado.
13.13 NULIDADE E PREVENÇÃO DE FRAUDE
Os Cartões originariamente obtidos de forma ilícita serão nulos, não podendo ser utilizados para a compra de bens e o seu valor não será reembolsado.
13.14 USO INDEVIDO DO CARTÃO
O Cartão não pode ser utilizado para fins publicitários ou de promoção de produtos ou serviços comercializados por terceiros alheios ao emissor do Cartão, salvo autorização prévia e por escrito deste.
13.15 ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
A aquisição e/ou a utilização do Cartão constitui conhecimento e aceitação das respectivas condições gerais que foram entregues no momento da aquisição do Cartão e estão disponíveis nas lojas Grazy Seillert e/ou em www.grazyseillert.com.
14. COMPRANDO MERCADORIAS COMO VISITANTE
A funcionalidade de comprar mercadorias como visitante também está disponível no sítio web. Neste tipo de compra, apenas os dados essenciais para o processamento do seu pedido lhe serão requisitados.